Alienação fiduciária é uma espécie de garantia que as instituições financeiras se utilizam quando oferecem um empréstimo ou financiamento. Alienar significa “transferir a alguém” enquanto fidúcia significa “confiança”, ou seja, temos então a “transferência para alguém em confiança”.

Exemplo: quando uma pessoa deseja comprar um imóvel, porém, não possui toda a quantia para pagamento a vista ela procura uma instituição financeira em busca de crédito para realizar a aquisição desejada.

A instituição financeira por sua vez como uma forma de garantia realiza a averbação da alienação fiduciária na matrícula daquele imóvel, para que caso o crédito adquirido não seja pago a instituição financeira possa realizar a transferência da propriedade para si e assim liquidar a dívida através de leilão, observados os requisitos estabelecidos em Lei.

A alienação fiduciária é regida pelo capítulo II entre os a 33 da Lei nº 9.514/97.