A matrícula do imóvel é um documento de identificação jurídica, podemos associar a matrícula do imóvel como uma certidão de nascimento, onde consta todo o histórico do imóvel durante a sua existência. Neste documento contém informações primordiais para a identificação do imóvel e dos donos da propriedade como também é averbado todas as transações e ocorrências envolvendo aquele determinado bem. Segue os dados apresentados em uma matrícula de imóvel:
- Localização do imóvel;
- Metragem, dimensões, quadra e lote;
- Dados dos proprietários (nome, RG, CPF, estado civil, etc.);
- Compras e vendas;
- Datas dos registros e averbações;
- Inventário;
- Ações judiciais;
- Alterações do imóvel;
- Hipotecas e alienações fiduciárias;
- Desmembramentos, desapropriações, usufruto.
A matrícula do imóvel é um documento obrigatório a partir do primeiro registro e é de extrema importância a sua apresentação em qualquer negociação, pois ela respalda todas as partes envolvidas no contrato, exemplo, em casos de compra e venda, garante que o comprador tenha condições jurídicas de adquirir um bem, valida as informações do atual dono, e referente ao imóvel, a matrícula garante a sua conformidade dentro da Lei, evitando qualquer transtorno futuro. A matrícula possui validade de 30 dias, independentemente de qualquer operação, e caso a negociação ultrapasse a validade é necessário solicitar a atualização no cartório de imóveis na qual a matrícula está registrada.